Informações práticas para um imigrante legal: titre de séjour

Você conseguiu seu visto francês para viver e/ou trabalhar legalmente na França. Otimo, mas a burocracia apenas começou. O visto serve apenas para a entrada no pais e dura três meses; e uma vez de chegada na terra do queijo e do vinho, é preciso se registrar nos dois meses que se seguem (uma justificativa da passagem deve ser apresentada).

Alguém pode pensar: "brasileiro não precisa de visto pra entrar na Europa, então não tem problema: eu entro na Europa legalmente e me apresento por là para tirar a papelada." Falso, o visto não serve so' para entrar no pais, mas também para pedir a papelada. E' preciso que o consulado francês do pais onde você reside atualmente (e legalmente) emita este visto.

Depois é preciso contactar a commune ou a préfécture de police de onde você mora. Os links postados aqui são para a cidade de Paris. Normalmente o procedimento é:

1: Uma apresentação preliminar (dentro do prazo de dois meses) para indicar a chegada e marcar um rendez-vous para entrega de todos os documentos. Estes variam de acordo com o caso (estudante, origem da pessoa, etc). Um recibo é fornecido comprovando o registro.

2: Neste rendez-vous, normalmente um mês depois, além de levar as fotos e todos os documentos requisitados, é preciso estar atento a exigências particulares. Se, por exemplo, o imigrante for casado com um cidadão(ã) francês(esa), a presença deste(a) é obrigatoria. Ao fim desta reunião, um novo recibo é fornecido, além de uma data para o "dia de integração". Esta é a novidade desde o inicio do governo Sarkozy, em 2007.

3: O dia da integração se passa um pouco mais de um mês depois dessa reunião. Ah, antes é preciso ir a uma secretaria dos impostos e recolher uma taxa. Até pouco tempo era de €275. O recibo são selos oficiais que devem ser entregues quando do recebimento do documento. No dia, é preciso ir à ANAEM e assistir a uma apresentação dos valores da republica francesa. E' apenas uma introdução, ja' que a formação completa sera' feita no dia civico.

No mesmo local são efetuados os exames medicos obrigatorios e uma entrevista individual. Na entrevista ha' um exame bem simples de francês, e com um conhecimento basico o imigrante sai com o diploma na hora. Senão, não tem problema, um curso de 200h é oferecido gratuitamente e pode ser reservado na hora com o interlocutor.

Outras questões praticas sobre o dia-a-dia na França são abordadas: seguro-saude, emprego, matriculas em escolas, etc. Caso deseje, o imigrante pode participar de uma formação sobre estes assuntos, a ser agendada. Caso demonstre um conhecimento sobre o assunto, é possivel de pedir uma dispensa e, assim como para o idioma, um diploma é emitido na hora.

Existe ainda um terceiro certificado, este sem possibilidade de dispensa, o chamado dia civico. O agendamento é feito na hora e a formação dura um dia todo. A boa noticia é que ele é oferecido também aos sabados. Depois falarei mais sobre esse dia aqui no blog, mas adianto que embora pareça mais uma obrigação burocratica, é de fato um evento muito interessante.

Por fim, é preciso assinar o contrato de integração, com o qual o imigrante se compromete a obter os três diplomas acima citados e respeitar os valores da republica.

Os três diplomas e o contrato serão exigidos um ano mais tarde, para a renovação do titre de séjour.

(Este post é dedicado ao ex-Sheik, que esta' passando por esta via crucis!)